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 A Penha quer Parque e não duas Torres no lugar do Seminário  

Mesmo um pouco escondida pelas árvores de sua grande área ajardinada, que incluem até frutíferas, como um pé de jaca, a fachada do prédio de três pavimentos pode ser vista pelos pedestres que diariamente passam pela calçada da rua Santo Afonso, 107, na Penha, Zona Leste da cidade. Na parte da frente, a construção conserva o antigo frontispício, alpendre e escadarias. A pintura é de cor amarela, bastante desgastada pelo tempo e falta de manutenção. Na parte de trás, fica o restante da grande construção que durante décadas fez parte do cotidiano da vida religiosa do tradicional bairro. Um dos mais importantes na história de São Paulo, antes e depois da Independência do Brasil, e que registra a passagem por suas colinas de dois Imperadores: Dom Pedro I (1822) e Dom Pedro II (1886)..

O patrimônio, que tem uma ligação afetiva muito estreita com a comunidade penhense, corre sério risco de desaparecer. O pesadelo começou em 2009, quando uma construtora manifestou, junto à Mitra Diocesana de São Miguel, proprietária da área, seu interesse em erguer no local duas torres de apartamentos, com 25 andares cada uma.

Fotos de Eduardo Morelli e Douglas Nascimento

A comunidade, por meio de suas lideranças e entidades como o Memorial Penha de França, se mobilizou e iniciou uma luta para a preservação do antigo Seminário e assim evitar sua demolição. Houve ate um seminário para discutir as medidas com este objetivo. E como consequência, a própria Subprefeitura, atualmente Prefeitura Regional, após reuniões e visitas ao local, acompanhadas de membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp), se posicionou pelo tombamento do prédio.

Para fundamentar sua decisão, a antiga Administração Regional da Penha destacou que a construção está incluída no conjunto dos espaços públicos e traçado urbano integrantes do Centro Histórico da Penha, de acordo com o Plano Estratégico Regional da Prefeitura da Penha. A área, após o tombamento, seria enquadrada como ZEPEC – Zona Especial de Preservação Cultural para o bairro da Penha. Outros imóveis, como o Santuário da Penha, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e o Colégio Estadual Santos Dumont, por exemplo, já foram tombados pelo Estado e o Município e estão na ZEPEC.

O processo solicitando o tombamento do seminário foi aberto em setembro de 2007 no Conpresp e também exaustivamente analisado pelo Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura.

Por outro lado, depois de enfrentar problemas, por várias vezes, com o aluguel do prédio do Seminário (houve uma ação de despejo contra o locador em 2006 por falta de pagamento), a Mitra Diocesana, com apoio de outros moradores e aval de alguns políticos da região, como o vereador Toninho Paiva (ex-conselheiro do Conpresp) fechou um acordo com a construtora Stuhlberg para a demolição do edifício e a execução do projeto imobiliário.

Para desalento e surpresa dos que são favoráveis ao tombamento e contra a construção das torres, em recente resolução o Conpresp, que anteriormente havia acenado ser favorável, emitiu parecer contrário ao tombamento. O orgão concluiu que o Seminário não tem o valor arquitetônico alegado, depois de passar por tantas reformas, e o atual estado de deterioração de suas instalações inviabiliza a sua recuperação para ser destinado para qualquer finalidade. Justifica, portanto, sua demolição.

Mas os representantes da comunidade não desistiram da luta. Afinal, sonhar é preciso e estão reivindicando ao Conpresp que, se realmente houver a construção das torres, e em caso de demolição, sejam preservadas a fachada do imóvel e a área arborizada, e estudada a possibilidade da construção de um parque aberto ao público.

Fotos de Eduardo Morelli e Douglas Nascimento

Existe um fio de esperança, que sempre é a última que morre, como diz o ditado: pelos gabaritos estabelecidos pelo atual Plano Estratégico Regional, não é permitida a construção de edifícios com a altura pretendia pela imobiliária. Isso, segundo informações que chegaram ao conhecimento dos diretores do Memorial Penha de França, levou a construtora a se desinteressar pelo seu empreendimento.

Porem, vai ser necessário força política e muitas orações à Nossa Senhora da Penha, aliás Padroeira de São Paulo, e cuja imagem está na Basílica, para que não haja alteração nos gabaritos da ZEPEC específica do baiiro. E para que a Mitra Diocesana de São Miguel mude a sua posição de intransigência. Por enquanto, as lideranças penhenses, favoráveis ao tombamento aguardam ansiosos por uma decisão do Ministério Público Estadual que pediu ao Conpresp vistas ao processo, encaminhado ao órgão em 1º de Março de 2016.

Os moradores do bairro, principalmente os mais idosos, não se esquecem dos tempos em que no local funcionou o Seminário da Congregação dos Padres Redentoristas, (1956 a 1966), a sede da então Administração Regional da Prefeitura (1978 a 1981), e o Hospital-Ambulatório Nossa Senhora da Penha (1983 a 2006), cujo letreiro permanece no alto da fachada, e também pode ser observado da rua.

O curador do Memorial Penha de França, Francisco Folco, lembra que a construção foi erguida na década de 50, em terreno doado pela comunidade, que também contribuiu com dinheiro, para servir de convento para os padres da Congregação dos Redentoristas. Considerado de dimensões muito amplas para aquela finalidade, foi transformado em Seminário pela Mitra Diocesana de São Miguel Paulista, sua proprietária. Assim como da imponente Basílica de Nossa Senhora da Penha, cujas torres e a fachada amarela são vistas de vários pontos da região. É o mais importante centro religioso da Penha, praticamente ao lado do prédio do antigo Seminário, desativado antes de abrigar o Hospital-Ambulatório Nossa Senhora da Penha, que igualmente encerrou suas atividades, no final da década de 90.

Fotos de Eduardo Morelli e Douglas Nascimento

Os que visitam, assistem às missas ou passam diariamente em frente à Basílica, constatam com tristeza e tentam entender como aquele patrimônio se deteriora ano após ano. A única movimentação é na parte do espaço, com acesso pela rua Santo Afonso, onde funciona o estacionamento para carros de empresas de seguros, laboratório e cursos de idiomas. São cobrados de R$ 2,99 a R$ 4,99, de acordo com a tabuleta fixada sobre o portão de ferro fechado por corrente e cadeado. Em frente do portão tem um ponto de táxi coberto, com um banco, e também ponto de ônibus.